Processo 604694/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 10:55
Autuado em 30/08/2013 10:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 582/2016 da Primeira Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   582/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/02/2016 Acórdão   582/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas PAULO JOSÉ KOLING
Entidade tomadora UNIOESTE CAMPUS MARECHAL CANDIDO RONDON
Interessado MARIA DO CARMO LANA
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
15/05/2015 17:10 Devolução do Ofício ODL - 657/2015 - DP
07/05/2015 17:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 382125/15
07/05/2015 16:41 do Protocolo 381706/15
16/04/2015 16:44 do Protocolo 324338/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2015 Ofício de Diligência   657/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 582/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1864/2015
14/04/2015 1100 Despacho Processual Diverso nº 830/2015
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19876/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2016 15:19 DP  
22/03/2016 11:54 DEX Informação nº 1893/2016 -
04/03/2016 16:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 265/2016 -
02/03/2016 13:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 571/2016 -
23/02/2016 18:37 S1C Acórdão nº 582/2016 -
17/02/2016 09:07 GCIZL  
29/01/2016 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 873/2016 -
29/01/2016 15:58 SMPjTC Parecer nº 1570/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
08/05/2015 15:10 DAT Instrução nº 467/2016 - o nº:
10/04/2015 14:32 DP Informação nº 5444/2015 -
10/04/2015 14:32 DP Ofício de Diligência nº 657/2015 -
09/04/2015 11:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 830/2015 -
06/04/2015 10:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1864/2015 -
27/03/2015 18:12 SMPjTC Parecer nº 4246/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Identificadas várias inconformidades. Pela irregularidade. Concessão de contraditório.
02/09/2013 19:07 DAT Instrução nº 863/2015 -
30/08/2013 13:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19876/2013 -

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